O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à meia-noite desta
quinta-feira (25), seu primeiro mês de inscrições com a adesão de 3.511
municípios, que equivalem a 63% do total de prefeituras no Brasil e a
92% das consideradas prioritárias para o programa. Juntas, estas
cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 15.460 médicos
atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia
15 de agosto.
Entre os municípios inscritos, 92% já acessaram recursos federais
para melhorar a infraestrutura das suas unidades básicas de saúde e 90%
participam de ações do Ministério da Saúde para melhorar a qualidade do
atendimento prestado.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agradeceu a forte
mobilização de estados e municípios, em especial daqueles situados em
áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que nenhuma região
teve índice de adesão menor do que 55%. Em especial, destaco o bom
resultado do Norte do país: o Amazonas chegou a 97% e o Amapá a 94% de
adesão. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que
teremos que fazer para atender à população onde faltam médicos no
Brasil”, declarou o ministro.
Padilha destacou ainda o aumento da demanda por médicos no país do
início do ano para cá. “Não só faltam médicos na atenção básica como
cresceu a demanda. Pela chamada do Provab, realizada no início do ano,
tínhamos 9 mil vagas. Em 15 dias de inscrições no programa, os
municípios mostram que há mais de 15 mil vagas. Ou seja, os dados da
adesão mostram que faltam médicos no Brasil e que a carência desses
profissionais aumentou desde o início do ano”.
A região Norte teve a maior participação de seus municípios (73%),
seguida de Sul (68%), Nordeste (66%), Centro-Oeste (60%) e Sudeste
(55%). Entre os estados, destacam-se o Amazonas (97%), Amapá (94%),
Acre (86%), Rondônia (85%), Ceará (82%), Roraima (80%), Bahia (76%),
Piauí (74%), Pará (73%), Paraná (72%) e Espírito Santo (71%).
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Segets),
Mozart Sales, elogiou o resultado do primeiro mês de seleção do Mais
Médicos. “Estamos muito satisfeitos com o andamento do processo. O
resultado demonstrou que nossa análise estava correta, porque a adesão
dos municípios prioritários foi extremamente significativa”, afirmou.
Todos os profissionais serão avaliados e supervisionados por
universidades federais. Nesta primeira etapa, 41 instituições, de todas
as regiões do País, se inscreveram no Mais Médicos.
MÉDICOS - Desde o lançamento do edital, em nove
de julho, 18.450 médicos se inscreveram no programa. Neste universo, os
filtros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para evitar inscrições
de quem não tinha real interesse em atender a população de municípios
do interior e da periferia das grandes cidades identificaram 8.307
pedidos de participação com números inválidos de registro em conselhos
regionais de Medicina (CRMs).
Também foi apontada a inscrição de 1.270 médicos residentes, que
terão de formalizar o desligamento de seus programas de especialização
antes de homologar sua participação no Mais Médicos.
Todos os médicos brasileiros têm até a meia-noite de domingo para
sanar eventuais inconsistências e concluir, por meio do portal
www.saude.gov.br, a entrega de documentos. Eles também terão de indicar
seis opções de cidades, entre as 3.511 participantes, onde desejam
trabalhar.
Nesta lista, eles apontarão, em ordem de preferência, uma opção
entre cada dos seguintes grupos: capital; município de região
metropolitana; bloco de 100 municípios mais populosos e de maior
vulnerabilidade social; cidades cujo índice de extrema pobreza supera
20% de sua população; e distritos sanitários indígenas. A sexta opção
estrará entre as cidades que não estão nestes perfis.
Como definido desde o lançamento do Mais Médicos, os brasileiros
terão prioridade no preenchimentos dos postos apontados. Os
remanescentes serão oferecidos a primeiramente aos brasileiros
graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Entre os 18.450
profissionais inscritos, 1.920 se formaram no exterior, em 61 países
distintos.
Em 1º de agosto, será divulgada a relação de médicos com CRM válido
no Brasil e a indicação do município designado para cada profissional.
Os profissionais terão de homologar a participação e assinar um termo
de compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão
publicadas no Diário Oficial da União.
SOBRE O PROGRAMA - Lançado pela Presidenta da
República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte
de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em
infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de
médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e
as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga
pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização
em Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na
expansão e na melhora da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste
montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818
hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil
unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção,
reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões
para 14 hospitais universitários.
Fonte: Portal da Saúde
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