O Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), em Niterói, completa, neste mês de maio, quatro anos sem atendimento de emergência aberta (quando o paciente vai direto ao hospital – por meios próprios ou encaminhado pelo Samu). A unidade, que foi por anos referência do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje trabalha apenas com emergência referenciada (quando o paciente é encaminhado por outra unidade hospitalar), complicando ainda mais a saúde pública da cidade de Niterói e dos municípios vizinhos.
Hoje, só o Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal) atende os casos de emergência para pacientes com baixa, média e alta complexidade.
Antes do fechamento da emergência aberta, o hospital tinha uma média de 800 atendimentos por dia. Hoje, segue o conceito de hierarquização e contrarreferência preconizada pelo SUS. Dessa forma, o primeiro diagnóstico e procedimento de emergência precisam ser realizados em outra unidade da saúde. Ao chegar ao Azevedo Lima, o paciente precisa ter em mãos um encaminhamento médico, para efetuar o registro de atendimento.
A decisão de uma emergência referenciada complica outras unidades de saúde, que precisam suprir a demanda de toda Região Metropolitana II. A Secretaria Estadual de Saúde, responsável pelo Heal, que passa por recorrentes casos de superlotação, ressalta que o SUS foi desenhado para funcionar em rede, integrando unidades municipais, estaduais e federais.
“À esfera estadual cabe os atendimentos de média e alta complexidades. Apesar disso, o Governo do Estado vem mantendo diálogo com a Prefeitura de Niterói e o Ministério da Saúde em busca de novas alternativas para a saúde pública na região”, explica, em nota, a assessoria da Secretaria de Saúde.
Superlotação – Outra questão que agrava ainda mais a situação da saúde pública é a superlotação da maternidade do Antônio Pedro. A unidade federal, a fim de garantir a segurança dos pacientes, conseguiu na Justiça uma liminar que garante autonomia de analisar a capacidade de atendimento da maternidade e neonatal. Agora, só são atendidos os casos considerados graves.
Contudo, desde o início de 2012, o Huap fez 30 solicitações de regulação junto à Central Estadual de Regulação (NIR). Destas, 17 apresentavam erros de cadastro ou duplicidade, invalidando-as. Das outras 13 inscrições válidas, dez crianças foram atendidas e já receberam alta. Outra permanece internada em leito de terapia intensiva e as outras duas se referem às crianças já citadas acima, cujas vagas foram disponibilizadas na última quarta-feira.
Essa Central de Regulação tem o objetivo de receber as demandas de pacientes sem leito, e redistribuí-los em outra unidade de saúde. Caso a inscrição seja feita de forma incorreta, como foi caso do Antônio Pedro, atrasa ainda mais o processo de realocação dos pacientes.
Questionados sobre possíveis projetos para a reabertura da emergência aberta e também sobre os casos de irregularidade nas inscrições no Núcleo Interno de Regulação (NIR), a assessoria do Antônio Pedro afirma que a diretoria da unidade prefere não se pronunciar sobre o assunto.
A maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima é a única da Região Metropolitana II com capacidade para atender casos de gestação de alto risco. Porém, por conta da carência na oferta de leitos de obstetrícia em Niterói e nos municípios do entorno, a maternidade do hospital atendeu 25% mais pacientes, no comparativo com o ano passado, e realizou 21% mais partos, segundo a assessoria.
Para suprir a frequente demanda por vagas, o Estado tem contratados 230 leitos de UTI Neonatal junto à rede privada. Esses leitos são pagos com recursos do tesouro estadual, que somam cerca de R$ 8 milhões por mês. “Nenhum leito de UTI fica vazio. Assim que ele vaga - por alta ou óbito do paciente - é imediatamente ocupado pela Central de Regulação. O Governo do Estado do Rio de Janeiro ampliou a quantidade de leitos de terapia intensiva - adultos, pediátricos e neonatais - geridos pela SES-RJ em quase 233% desde 2006”, explica, por meio de nota, a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde.
Fonte: O Fluminense
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