Ministério da Saúde eleva em até 60% repasse para transplantes

Portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular hospitais a fazerem mais transplantes. O valor pode chegar a R$ 217 milhões neste ano

O estímulo à realização de mais transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS) ganha reforço com a criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde, isso se cumprirem os indicadores definidos pela nova Portaria.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.

“Esse é um incentivo para a realização de transplantes mais complexos, como o de coração, fígado e o de pulmão. Quanto mais tipos de transplantes um hospital fizer, maior será o incentivo pelo procedimento realizado”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que além de pagar pelo transplante realizado, “isso é mais um incentivo para a manutenção do paciente na UTI por um período maior, se for necessário. Com essa mudança estamos estimulando também os hospitais que queiram fazer transplantes mais complexos, que possam realizar esses procedimentos”, completa.

Os hospitais que fazem transplante de rim terão, ainda, um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.

A portaria que define as novas regras do incentivo financeiro para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos (IFTDO) será assinada nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, durante sessão ordinária na Academia Nacional de Medicina. A data para o lançamento dos novos incentivos e a assinatura da portaria coincide com a comemoração dos 10 anos de transplantes de fígado no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ).

A medida visa ampliar a capacidade de realização de transplantes no SUS e a redução de pacientes que aguardam por um órgão. “A portaria define novos incrementos para os procedimentos para ampliarmos a capacidade dos hospitais de fazerem vários tipos de transplantes de órgãos e reduzir o tempo de espera, sobretudo de transplante renal, que é o que tem o maior número de pacientes, além de incentivar a qualidade do transplante”, diz o ministro Padilha.

Outra novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos transplantes no SUS, o Ministério da Saúde dará também um incentivo a mais para a manutenção do paciente que necessitar de ficar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) incremento para a internação de pacientes que necessitam de um tempo mais prolongado de hospitalização, quando há complicações graves.

“O conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo de espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Dessa forma, levamos em conta o acompanhamento e a sobrevida do paciente. Queremos continuar ampliando o número de transplantes, sobretudo de rins, e ajudar os hospitais que assumem a responsabilidade de fazer transplantes nos pacientes mais graves”, explica Padilha.

RECORDE – Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes em um sistema público de saúde. No ano passado, foram realizadas mais de 23 mil transplantes no serviço público.

Com relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Os transplantes que tiveram as maiores reduções foram fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). As menores reduções foram nas filas de espera por rim (14%), coração (13%) e pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras, juntamente com o fígado. 

Em 2011, o Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por milhão de habitantes. “Chegamos a 11,4 doadores por milhão. Para se ter uma ideia, em 2003 esse número era de cinco por milhão”, comemora o ministro.

Mesmo assim, Padilha considera que é necessário continuar ampliando o número de doadores e adotando medidas e ações para incentivar os hospitais que fazem transplantes, sobretudo os que assumem pacientes em estado mais críticos.

Em 2011, foram criados 87 novos centros de transplantes habilitados – 18 no Norte e Nordeste -, além de 104 novas equipes de transplantes credenciadas – 22 no Norte e Nordeste. Foram implantadas 35 novas Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) em 11 estados – AC, BA, CE, MS, PR, PE, SC, RS, RN, PI e SE.

REDOME – Além da portaria que define incentivos para transplantes, o ministro Alexandre Padilha assina também uma portaria que estabelece a manutenção regulada de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Antes ilimitada, agora o número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea será de 267.190 por ano.

Um dos impactos esperados é a melhoria da qualidade do material coletado e armazenado, com melhor regulação no processo de captação. Outro resultado será a redução de custos pagos pelos procedimentos. Atualmente, o SUS investe R$ 270 milhões/ano com a captação de doadores voluntários para o REDOME. Com regulamentação no número de doadores, o gasto passará a ser de R$ 100 milhões, uma redução de R$ 170 milhões por ano. Essa economia vai possibilitar o remanejamento dos recursos para outras ações.

O REDOME é hoje o 3º maior registro mundial de doadores voluntários de medula óssea. Atualmente, são mais de 2,7 milhões de doadores cadastrados. Esse dado é 22.400% maior que total de registros em 2000, quando havia 12 mil voluntários inscritos. O salto se deve em grande parte a campanhas publicitárias e ações de sensibilização do Ministério.

Quanto ao número de transplantes, em 2011 foram realizadas um total de 1.732 - crescimento de 7,2% em relação a 2010. Hoje, 1.205 pessoas aguardando pela identificação de um doador de medula óssea no país. Existem 104 pessoas aguardando por um transplante não-aparentado de medula óssea, já com doador identificado e selecionado.

Fonte : Portal da saúde