Pular para o conteúdo principal

Ministério da Saúde eleva em até 60% repasse para transplantes


Portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular hospitais a fazerem mais transplantes. O valor pode chegar a R$ 217 milhões neste ano

O estímulo à realização de mais transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS) ganha reforço com a criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde, isso se cumprirem os indicadores definidos pela nova Portaria.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.

“Esse é um incentivo para a realização de transplantes mais complexos, como o de coração, fígado e o de pulmão. Quanto mais tipos de transplantes um hospital fizer, maior será o incentivo pelo procedimento realizado”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que além de pagar pelo transplante realizado, “isso é mais um incentivo para a manutenção do paciente na UTI por um período maior, se for necessário. Com essa mudança estamos estimulando também os hospitais que queiram fazer transplantes mais complexos, que possam realizar esses procedimentos”, completa.

Os hospitais que fazem transplante de rim terão, ainda, um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.

A portaria que define as novas regras do incentivo financeiro para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos (IFTDO) será assinada nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, durante sessão ordinária na Academia Nacional de Medicina. A data para o lançamento dos novos incentivos e a assinatura da portaria coincide com a comemoração dos 10 anos de transplantes de fígado no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ).

A medida visa ampliar a capacidade de realização de transplantes no SUS e a redução de pacientes que aguardam por um órgão. “A portaria define novos incrementos para os procedimentos para ampliarmos a capacidade dos hospitais de fazerem vários tipos de transplantes de órgãos e reduzir o tempo de espera, sobretudo de transplante renal, que é o que tem o maior número de pacientes, além de incentivar a qualidade do transplante”, diz o ministro Padilha.

Outra novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos transplantes no SUS, o Ministério da Saúde dará também um incentivo a mais para a manutenção do paciente que necessitar de ficar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) incremento para a internação de pacientes que necessitam de um tempo mais prolongado de hospitalização, quando há complicações graves.

“O conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo de espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Dessa forma, levamos em conta o acompanhamento e a sobrevida do paciente. Queremos continuar ampliando o número de transplantes, sobretudo de rins, e ajudar os hospitais que assumem a responsabilidade de fazer transplantes nos pacientes mais graves”, explica Padilha.
RECORDE – Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes em um sistema público de saúde. No ano passado, foram realizadas mais de 23 mil transplantes no serviço público.

Com relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Os transplantes que tiveram as maiores reduções foram fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). As menores reduções foram nas filas de espera por rim (14%), coração (13%) e pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras, juntamente com o fígado. 

Em 2011, o Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por milhão de habitantes. “Chegamos a 11,4 doadores por milhão. Para se ter uma ideia, em 2003 esse número era de cinco por milhão”, comemora o ministro.

Mesmo assim, Padilha considera que é necessário continuar ampliando o número de doadores e adotando medidas e ações para incentivar os hospitais que fazem transplantes, sobretudo os que assumem pacientes em estado mais críticos.

Em 2011, foram criados 87 novos centros de transplantes habilitados – 18 no Norte e Nordeste -, além de 104 novas equipes de transplantes credenciadas – 22 no Norte e Nordeste. Foram implantadas 35 novas Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) em 11 estados – AC, BA, CE, MS, PR, PE, SC, RS, RN, PI e SE.

REDOME – Além da portaria que define incentivos para transplantes, o ministro Alexandre Padilha assina também uma portaria que estabelece a manutenção regulada de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Antes ilimitada, agora o número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea será de 267.190 por ano.

Um dos impactos esperados é a melhoria da qualidade do material coletado e armazenado, com melhor regulação no processo de captação. Outro resultado será a redução de custos pagos pelos procedimentos. Atualmente, o SUS investe R$ 270 milhões/ano com a captação de doadores voluntários para o REDOME. Com regulamentação no número de doadores, o gasto passará a ser de R$ 100 milhões, uma redução de R$ 170 milhões por ano. Essa economia vai possibilitar o remanejamento dos recursos para outras ações.

O REDOME é hoje o 3º maior registro mundial de doadores voluntários de medula óssea. Atualmente, são mais de 2,7 milhões de doadores cadastrados. Esse dado é 22.400% maior que total de registros em 2000, quando havia 12 mil voluntários inscritos. O salto se deve em grande parte a campanhas publicitárias e ações de sensibilização do Ministério.

Quanto ao número de transplantes, em 2011 foram realizadas um total de 1.732 - crescimento de 7,2% em relação a 2010. Hoje, 1.205 pessoas aguardando pela identificação de um doador de medula óssea no país. Existem 104 pessoas aguardando por um transplante não-aparentado de medula óssea, já com doador identificado e selecionado.

Comentários

Populares

UFF Responde: Hanseníase

  A hanseníase carrega um histórico marcado por preconceito e exclusão. Por décadas, pacientes foram afastados do convívio social, confinados em colônias devido ao estigma em torno da doença. Hoje, embora os avanços no diagnóstico e no tratamento tenham transformado essa realidade, o combate ao preconceito ainda é um desafio. No Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, neste ano celebrado em 26 de janeiro, a campanha do “Janeiro Roxo” reforça a importância da conscientização, do diagnóstico precoce e da adesão ao tratamento gratuito oferecido pelo SUS, que ajuda a desconstruir mitos e ampliar o acesso à saúde. Em 2023, de acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 22.773 novos casos da doença no Brasil. Por isso, a Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase, estabelecida para o período 2024-2030, trouxe metas importantes, como a capacitação de profissionais de saúde e a ampliação do exame de contatos, que visam à eliminação da hanseníase como problema de...

Morte de turista no Cristo Redentor: cardiologista explica como um desfibrilador poderia ter evitado a tragédia

  A morte do turista gaúcho Jorge Alex Duarte, de 54 anos, no Cristo Redentor, no último domingo, trouxe à tona a falta de estrutura para atendimentos de emergência em um dos principais cartões-postais do Brasil. Jorge sofreu um infarto fulminante logo após subir parte da escadaria do monumento, mas não havia socorristas nem um desfibrilador disponível no local. Para o cardiologista e professor do Curso de Medicina da Unig, Jorge Ferreira, o uso rápido do equipamento poderia ter feito toda a diferença no desfecho da tragédia. "O desfibrilador é o principal aparelho que precisa estar disponível em casos de parada cardíaca. Ele funciona como um relógio da sobrevida: a cada minuto sem atendimento, as chances de sobrevivência diminuem. Se o paciente tiver um ritmo chocável (quando é necessário um choque elétrico para voltar à normalidade), o desfibrilador pode aumentar significativamente as chances de salvá-lo", explica o médico, que também é coordenador do Laboratório de Habili...

Anvisa aprova 1ª insulina semanal do país para o tratamento de diabetes tipo 1 e 2

  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (7) a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes com diabetes tipo 1 e 2. O medicamento insulina basal icodeca é comercializado como Awiqli e produzido pela farmacêutica Novo Nordisk, a mesma que produz Ozempic. A aprovação foi baseada nos resultados de testes clínicos que mostraram que o fármaco é eficaz no controle dos níveis de glicose em pacientes com diabetes tipo 1, alcançando controle glicêmico comparável ao da insulina basal de aplicação diária. Os pacientes que utilizarama insulina basal icodeca mantiveram níveis adequados de glicemia ao longo da semana com uma única injeção. O medicamento também demonstrou segurança e controle glicêmico eficaz, comparável ao das insulinas basais diárias, em pacientes com diabetes tipo 2. A insulina icodeca permitiu um controle estável da glicemia ao longo da semana com uma única injeção semanal, sendo eficaz em pacientes com diferentes ...

Vacina brasileira contra dengue estará no SUS em 2026, diz governo

  O governo anunciou, nesta terça-feira, a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da primeira vacina brasileira contra a dengue de dose única, produzida pelo Instituto Butantan. Isso vai valer a partir de 2026. O imunizante será destinado para toda a faixa etária de 2 a 59 anos e será produzido em larga escala, de acordo com o governo. O anúncio foi feito em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o governo, a partir do próximo ano, serão ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme a demanda e a capacidade produtiva. Fonte: Jornal Extra

Destaque UFF

  Mais um projeto da UFF que vem para somar na cidade de Niterói. Com foco no turismo responsável, o Observatório do Turismo de Niterói (ObservaTur Niterói) busca monitorar a atividade turística da região visando à geração de empregos, implementação de políticas públicas e outros investimentos no setor.  O projeto, elaborado pela nossa Universidade em parceria com a Prefeitura Municipal de Niterói e a Fundação Euclides da Cunha (FEC), envolve docentes e estudantes de graduação e pós.  Como destaca o reitor da UFF, professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, a cidade sorriso tem um grande potencial turístico. ""A UFF está atuando junto ao município para cooperar neste processo de recuperação dos efeitos da pandemia, para que Niterói avance e se torne referência para todo o estado"". Leia a matéria completa do #DestaquesUFF  no link https://bit.ly/3FaRxBT