Ministra do Supremo suspende proibição a cigarro com sabor

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu suspender a eficácia de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de cigarros com sabor no país. A decisão é da última sexta (13), mas foi publicada nesta quarta-feira (18) no "Diário de Justiça Eletrônico".

A resolução entraria em vigor no dia 15 de setembro e, com a decisão, fica permitida a comercialização desse tipo de cigarro em todo o país até que o plenário do Supremo se manifeste sobre o tema, o que não tem data para ocorrer.

Rosa Weber decidiu sobre o caso ao analisar um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apontou ilegalidade na regra. Para a ministra, a proibição representa "perigo imediato do fechamento de fábricas e da demissão em massa de trabalhadores".

A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida na resolução 14/2012, publicada pela Anvisa em março do ano passado.

Pela regra, as indústrias tinham 18 meses, a contar da publicação, para retirar do mercado cigarros com sabor. Eles ainda teriam mais seis meses para não sofrerem punições. No caso de outros derivados de tabaco, como fumos para cachimbos, o prazo é de 24 meses. A resolução afirmou que os produtos só poderiam ser fabricados no país para exportação.

Segundo a Anvisa, o número de marcas de cigarro com sabor disponíveis no mercado quase dobrou entre 2007 e 2010 (de 21 para 40). Cerca de 600 aditivos são usados na fabricação de cigarros – 10% da massa de um cigarro é, na verdade, composta por aditivos. O objetivo da resolução é reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens.

A CNI argumentou que a resolução proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não seja tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país.

Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno. Os principais compradores são os países da União Europeia e do Extremo Oriente.

Fonte: G1

Comentários

Populares

UFF Responde: Hanseníase

A hanseníase carrega um histórico marcado por preconceito e exclusão. Por décadas, pacientes foram afastados do convívio social, confinados em colônias devido ao estigma em torno da doença. Hoje, embora os avanços no diagnóstico e no tratamento tenham transformado essa realidade, o combate ao preconceito ainda é um desafio. No Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, neste ano celebrado em 26 de janeiro, a campanha do “Janeiro Roxo” reforça a importância da conscientização, do diagnóstico precoce e da adesão ao tratamento gratuito oferecido pelo SUS, que ajuda a desconstruir mitos e ampliar o acesso à saúde. Em 2023, de acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 22.773 novos casos da doença no Brasil. Por isso, a Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase, estabelecida para o período 2024-2030, trouxe metas importantes, como a capacitação de profissionais de saúde e a ampliação do exame de contatos, que visam à eliminação da hanseníase como problema de...

Irritação, euforia, agressividade e depressão podem ser sinais do distúrbio. Doença, que atinge 4% da população brasileira, não tem cura, mas tratamento pode controlá-la

Sintomas como euforia, fala rápida, irritação, agitação, insônia, agressividade, hostilidade e depressão podem ser sinais de vários transtornos que acometem o humor, seja para o polo depressivo, seja para o da euforia. Porém, quando os sintomas vêm alternados em uma mesma pessoa, pode ser um alerta para o transtorno bipolar, uma doença sem cura, mas com tratamento e controle. De acordo com a Associação Brasileira de Transtorno Bipolar (ABTB), o distúrbio atinge 4% da população. O censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, informa que o Brasil tem uma população de 190.732.694 pessoas. A doença se manifesta em fases que alternam a hiperexcitabilidade e a agitação com profunda tristeza e depressão. A duração de cada fase varia de pessoa para pessoa, podendo durar horas, dias, meses e até anos. Um complicador para a pessoa portadora do transtorno surge quando as duas fases se misturam, o chamado estado misto. “A pessoa pode...

UFF responde: Alzheimer

Doença de causa desconhecida e incurável, o Alzheimer é a forma mais comum de demência e afeta, principalmente, idosos com mais de 65 anos. Identificada inicialmente pela perda de memória, pessoas acometidas pela doença têm, a partir do diagnóstico, uma sobrevida média que oscila entre 8 e 10 anos, segundo o Ministério da Saúde . Em um Relatório sobre Demência , a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 55 milhões de pessoas no mundo possuem algum tipo dessa doença, sendo mais de 60% dessas pessoas habitantes de países de baixa e média renda. A previsão é de que esse número ultrapasse mais de 130 milhões no ano de 2050. Outros dados apresentados na publicação indicam que a demência é a sétima maior causa de morte no mundo e que, em 2019, representou um custo global superior a 1 trilhão de dólares. Com o intuito de criar ações para o tratamento e a conscientização sobre a Doença de Alzheimer e de demências, em junho de 2024, foi instituída a...

SBQ.Covid19 - Uso indiscriminado de álcool contra o coronavírus aumenta riscos de queimaduras

SBQ.Covid19 - Uso indiscriminado de álcool contra o coronavírus aumenta riscos de queimaduras Com a recomendação do uso de álcool 70% para limpar superfícies e higienizar as mãos em razão da pandemia de coronavírus, acende-se um novo alerta: o risco de acidentes com queimaduras. Pensando nisso, a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) tem buscado conscientizar a população sobre os cuidados no manuseio e estoque deste produto.“É extremamente necessário redobrar o cuidado com a presença do álcool em casa, especialmente com crianças. Guardar em local que elas não acessem e não utilizar o álcool perto de chamas, como fogão e velas”, frisa o presidente da SBQ, José Adorno.Diante da baixa nos estoques de álcool em gel, a Câmara dos Deputados aprovou a liberação da venda do álcool líquido 70% para o consumidor individual. A proposta segue para votação no Senado. Porém, há uma previsão de que a Anvisa publique uma nova portaria, estabelecendo a venda em embalagens de até 50...

Prefeitura de Niterói prepara plano de transição gradual para uma nova normalidadePrefeitura de Niterói prepara plano de transição gradual para uma nova normalidade

Prefeitura de Niterói prepara plano de transição gradual para uma nova normalidade Fonte: Site da Prefeitura de Niterói 18/5/2020 A Prefeitura de Niterói inicia na próxima quinta-feira (21) uma transição gradual para uma nova normalidade. O anúncio foi feito neste domingo (17) pelo prefeito Rodrigo Neves, em pronunciamento nas redes sociais. O plano, que está sendo desenvolvido por técnicos da prefeitura, especialistas da Fiocruz, UFF, UFRJ e representantes de entidades empresariais ser...

Biblioteca da Faculdade de Medicina - UFF

Pesquisar este blog