Ministra do Supremo suspende proibição a cigarro com sabor

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu suspender a eficácia de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de cigarros com sabor no país. A decisão é da última sexta (13), mas foi publicada nesta quarta-feira (18) no "Diário de Justiça Eletrônico".

A resolução entraria em vigor no dia 15 de setembro e, com a decisão, fica permitida a comercialização desse tipo de cigarro em todo o país até que o plenário do Supremo se manifeste sobre o tema, o que não tem data para ocorrer.

Rosa Weber decidiu sobre o caso ao analisar um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apontou ilegalidade na regra. Para a ministra, a proibição representa "perigo imediato do fechamento de fábricas e da demissão em massa de trabalhadores".

A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida na resolução 14/2012, publicada pela Anvisa em março do ano passado.

Pela regra, as indústrias tinham 18 meses, a contar da publicação, para retirar do mercado cigarros com sabor. Eles ainda teriam mais seis meses para não sofrerem punições. No caso de outros derivados de tabaco, como fumos para cachimbos, o prazo é de 24 meses. A resolução afirmou que os produtos só poderiam ser fabricados no país para exportação.

Segundo a Anvisa, o número de marcas de cigarro com sabor disponíveis no mercado quase dobrou entre 2007 e 2010 (de 21 para 40). Cerca de 600 aditivos são usados na fabricação de cigarros – 10% da massa de um cigarro é, na verdade, composta por aditivos. O objetivo da resolução é reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens.

A CNI argumentou que a resolução proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não seja tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país.

Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno. Os principais compradores são os países da União Europeia e do Extremo Oriente.

Fonte: G1

Comentários

Populares

Governo do Rio divulga resultado de ação contra a poliomielite

Nos primeiros sete dias da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite, 78% das crianças menores de 5 anos já receberam a vacina no Estado do Rio Nos primeiros sete dias da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite, 78% das crianças menores de 5 anos já receberam a vacina no Estado. A meta é imunizar, em todo o País, 95% do total de 14,1 milhões de crianças nesta faixa etária. No Rio de Janeiro, das 1.030.026 crianças que precisam receber a vacina, 810.189 já foram imunizadas. Em 2012, a campanha de prevenção à paralisia infantil será feita em uma única etapa, que vai até dia 6 de julho. Os postos de vacinação permanecerão abertos das 8 às 17 horas. A Secretaria de Estado de Saúde distribuiu aos 92 municípios 1,6 milhão de doses da vacina Sabin (contra a poliomielite), que serão dadas às crianças em 4.200 postos de saúde espalhados por todo o Estado. Em 2011, o Rio de Janeiro superou a cobertura vacinal estipulada pelo Ministério da Saúde. É importante que o...

Outubro Rosa

Outubro chegou! Durante este mês, o Ministério da Saúde traz conteúdos educativos e histórias inspiradoras relacionadas à detecção e ao tratamento do câncer de mama, com o objetivo de levar informações confiáveis à população. Incentive outras mulheres a adotarem práticas saudáveis e buscarem assistência médica em caso de alterações suspeitas. Informar para proteger. Cuidar para viver. Fonte: Ministério da Saúde

SBQ.Covid19 - Uso indiscriminado de álcool contra o coronavírus aumenta riscos de queimaduras

SBQ.Covid19 - Uso indiscriminado de álcool contra o coronavírus aumenta riscos de queimaduras Com a recomendação do uso de álcool 70% para limpar superfícies e higienizar as mãos em razão da pandemia de coronavírus, acende-se um novo alerta: o risco de acidentes com queimaduras. Pensando nisso, a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) tem buscado conscientizar a população sobre os cuidados no manuseio e estoque deste produto.“É extremamente necessário redobrar o cuidado com a presença do álcool em casa, especialmente com crianças. Guardar em local que elas não acessem e não utilizar o álcool perto de chamas, como fogão e velas”, frisa o presidente da SBQ, José Adorno.Diante da baixa nos estoques de álcool em gel, a Câmara dos Deputados aprovou a liberação da venda do álcool líquido 70% para o consumidor individual. A proposta segue para votação no Senado. Porém, há uma previsão de que a Anvisa publique uma nova portaria, estabelecendo a venda em embalagens de até 50...

Irritação, euforia, agressividade e depressão podem ser sinais do distúrbio. Doença, que atinge 4% da população brasileira, não tem cura, mas tratamento pode controlá-la

Sintomas como euforia, fala rápida, irritação, agitação, insônia, agressividade, hostilidade e depressão podem ser sinais de vários transtornos que acometem o humor, seja para o polo depressivo, seja para o da euforia. Porém, quando os sintomas vêm alternados em uma mesma pessoa, pode ser um alerta para o transtorno bipolar, uma doença sem cura, mas com tratamento e controle. De acordo com a Associação Brasileira de Transtorno Bipolar (ABTB), o distúrbio atinge 4% da população. O censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, informa que o Brasil tem uma população de 190.732.694 pessoas. A doença se manifesta em fases que alternam a hiperexcitabilidade e a agitação com profunda tristeza e depressão. A duração de cada fase varia de pessoa para pessoa, podendo durar horas, dias, meses e até anos. Um complicador para a pessoa portadora do transtorno surge quando as duas fases se misturam, o chamado estado misto. “A pessoa pode...

Cristo recebe iluminação vermelha para celebrar Dia Mundial Sem Tabaco

O Cristo Redentor recebeu iluminação vermelha nesta terça-feira para celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco, data instituída pelo OMS (Organização Mundial de Saúde). A ação fez parte da campanha “Sem Tabaco, 100% Fashion”, criada pelos oncologistas do Centro de Câncer de Brasília. No ano passado, foi realizado um desfile-intervenção na Avenida Paulista, em São Paulo. A população foi convidada a participar vestindo vermelho durante o dia. As ações visam diminuir o consumo de cigarro pelo país. De acordo com o oncologista Murilo Buso “o cigarro foi responsável pela morte de mais de cem milhões de pessoas durante o século passado e poderá fazer mais de um bilhão de vítimas durante o século 21”. Buso é um dos idealizadores da campanha antitabagismo que nasceu na capital federal em 2003. Fonte: eBand

Biblioteca da Faculdade de Medicina - UFF

Pesquisar este blog