A partir deste ano, o Brasil inicia as atividades de produção de
cristais de insulina – princípio ativo deste medicamento, utilizado no
tratamento de diabetes – por meio do Laboratório Farmanguinhos da
Fundação Oswaldo Cruz. Este acordo também amplia a oferta de insulina
aos pacientes assistidos pelo SUS, o Ministério da Saúde adquiriu mais
3,5 milhões de frascos do medicamento, quantitativo que será entregue ao
país no próximo mês de abril e poderá chegar a 10 milhões de frascos
até dezembro, se necessário.
As medidas estão asseguradas pela parceria entre o Ministério da Saúde e
o laboratório ucraniano Indar – um dos três produtores de insulina no
mundo, com quem o ministério tem acordo de transferência de tecnologia
para a produção nacional do medicamento. A previsão é que em três anos
(2016) o Brasil produza Insulina NPH em escala industrial.
“Nosso esforço é para que os pacientes tenham a segurança de receber um
medicamento de alta qualidade, produzido aqui no país”, destaca o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Além disso, queremos reduzir a
vulnerabilidade do país no mercado internacional de medicamentos,
incentivar a produção nacional de ciência e tecnologia e fortalecer a
indústria farmacêutica brasileira”, completa o ministro. Estudos mostram
que 7,6 milhões de brasileiros têm diabetes. Destes, cerca de 900 mil
dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde para a obtenção de
insulina.
OUTRA NOVIDADE– Para retomar a estratégia de
desenvolvimento produtivo e tecnológico na área da saúde, o Ministério
da Saúde – por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – estabelecerá
uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o laboratório
privado Biomm. A empresa brasileira detém tecnologia totalmente nacional
e inovadora para a produção de insulina, que foi patenteada em conjunto
com a Universidade de Brasília e é reconhecida por países com os EUA e o
Canadá, além da Comunidade Europeia.
“Este estímulo do Ministério da Saúde trará de volta, para produzir no
país, a antiga líder nacional, que se retirou do mercado farmacêutico
brasileiro no começo dos anos 2000”, observa Alexandre Padilha, em
referência à Biobrás. “Isto dá mais segurança aos pacientes e ao SUS”,
acrescenta o ministro.
“Esta parceria permitirá ao Brasil obter todo o ciclo de produção de
insulina, possibilitando que o país conquiste autonomia tecnológica para
a consequente eliminação de dificuldades de abastecimento do
medicamento e de vulnerabilidade em relação a flutuações de preços no
mercado mundial”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. A PDP entre a
Fiocruz e a Biomm será submetida ao Grupo Executivo do Complexo
Industrial da Saúde (Gecis), formado por representantes do governo, sob a
coordenação do Ministério da Saúde, que também conta com a participação
do Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.
CRONOGRAMA– Um novo cronograma de entrega de Insulina
NPH pelo laboratório Indar e de transferência de tecnologia para a
produção nacional do medicamento foi estabelecido a partir da revisão da
parceria entre a empresa ucraniana e a Fiocruz. Os ajustes foram
respaldados pela Portaria 873, assinada pelo ministro Alexandre Padilha
em abril do ano passado, e pela Lei 12.715, do último mês de setembro,
que definiram um novo marco regulatório para a aquisição e produção
nacional de medicamentos e outros produtos em saúde.
Pelo novo cronograma, o início da produção de cristais de insulina pela
Fiocruz já começa este ano. A fábrica de produção dos cristais
(princípio ativo do medicamento) estará estruturada em 2014. No ano
seguinte, serão realizados os testes, qualificações e ajustes técnicos
para a validação das instalações produtivas.
Em 2016, a transferência de tecnologia pelo laboratório Indar à Fiocruz
estará concluída para o início da produção de insulina em escala
industrial. E, em 2017, o país estará preparado para a fabricação
verticalizada (em grande escala) do medicamento. Calcula-se que a
parceira entre a Fiocruz e o laboratório Indar resulte em uma economia
total de R$ 1,3 bilhão para o governo brasileiro (considerando também a
redução no preço dos insumos).
PDPs– Atualmente, estão em vigor 55 Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo para a produção de 47 medicamentos, cinco
vacinas, um contraceptivo, um teste rápido e uma pesquisa. A partir
destas parcerias – que envolvem 15 laboratórios públicos e 35 privados –
a expectativa é que o Ministério da Saúde obtenha uma economia de
aproximadamente R$ 940 milhões por ano.
Estão contemplados, nestas PDPs, 21 grupos terapêuticos de
medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos,
antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado,
imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos.
Entre as PDPs destacam-se a produção do medicamento oncológico Mesilato
de Imatinibe; do antirretroviral Atazanavir; dos biológicos Etanercepte e
Rituximabe; vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI); e do
antirretroviral de dose combinada (3 em 1 - Tenofovir, Lamivudina e
Efavirenz).
Fonte : Portal da Saúde
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